A realidade de 86% dos profissionais de segurança que não tem curso superior pode ser modificada com a inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC).
O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.
Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.
“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.
Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.
O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.
As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.
Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.
O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.
(Agência MJ)
Matéria publicada no site:http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=78250
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
domingo, 7 de fevereiro de 2010
Decreto define regras das Bolsas Copa e Olímpica
Foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (27 de janeiro de 2010) o decreto que amplia os benefícios da Bolsa Formação oferecida pelo governo federal no âmbito do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Apelidados de Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, os benefícios são destinados aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados que trabalharão na Copa do Mundo 2014 e aos policiais civis e militares e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense, sede dos jogos Olímpicos de 2016.
A Bolsa Copa será destinada a bombeiros e policiais militares e civis das 12 cidades sedes dos jogos de 2014. O valor da Bolsa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.Não há teto salarial para a concessão do benefício.
A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados. Tanto os profissionais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelas corporações, mediante critérios técnicos e isentos por elas estabelecidos, para atuar nas operações de segurança dos jogos.
A Bolsa Olímpica, que tem um valor fixo de R$ 1200, será concedida aos policiais militares, civis e bombeiros de todo o estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital com salários até R$ 3.200. Os profissionais que têm remuneração superior a esse valor poderão, no entanto, se habilitar para receber a Bolsa Copa.
Adesão - Para formalizar a adesão às bolsas Copa e Olímpica, os estados terão de atender às condições estabelecidas pelo Decreto 6490/2008, com as alterações promovidas pelo Decreto 7081/2010, como, por exemplo, adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Além disso, os executivos estaduais deverão enviar às respectivas assembléias legislativas projetos de lei elevando a remuneração mensal dos policiais ao valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
“Essa medida é extremamente importante porque contempla todo o efetivo policial dos estados e não apenas os profissionais que atuaram nos jogos. Este é o primeiro caso para a criação de uma cultura em que os estados estabeleçam um piso salarial justo para a categoria”, explica o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
No caso das guardas municipais, a prefeitura deverá encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei concedendo reajuste à categoria não inferior a R$ 1200.
Já os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, cuja matriz curricular será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Para participar do programa, os profissionais não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos e terão de respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes. No caso da Bolsa Olímpica, a outra exigência é que a renda do policial não ultrapasse R$ 3200.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, explica que as bolsas foram criadas para estimular a capacitação e estudo das polícias, visando a melhoria na qualificação dos profissionais. “Nosso objetivo é ter um policial altamente especializado durante a Copa e as Olimpíadas. Não se trata apenas de aumento de salário, que é responsabilidade dos estados. A promoção das bolsas estimula, sim, a capacitação, de um lado, e, de outro, induz os estados a qualificarem a remuneração dos policiais”.
Bolsa Formação - O decreto também reajustou para R$ 443 o valor da Bolsa Formação. O texto mantém inicialmente o teto salarial em R$ 1700 para a participação no programa, “o que não impede que a questão seja revista adiante”, diz Ricardo Balestreri.
Atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem o benefício enquanto participam de cursos de especialização em segurança pública. Eles também podem migrar para as Bolsas Copa e Olímpica, desde que sejam selecionados pelos estados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos. Os cursos serão ministrados pelas academias de polícia estaduais, após a homologação do Ministério da Justiça.
Segurança com cidadania - O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.
Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal, em 22 estados e 177 municípios.
Saiba mais sobre o Pronasci no www.pronasci.gov.br e no www.twitter.com/pronasci.
Apelidados de Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, os benefícios são destinados aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados que trabalharão na Copa do Mundo 2014 e aos policiais civis e militares e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense, sede dos jogos Olímpicos de 2016.
A Bolsa Copa será destinada a bombeiros e policiais militares e civis das 12 cidades sedes dos jogos de 2014. O valor da Bolsa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.Não há teto salarial para a concessão do benefício.
A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados. Tanto os profissionais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelas corporações, mediante critérios técnicos e isentos por elas estabelecidos, para atuar nas operações de segurança dos jogos.
A Bolsa Olímpica, que tem um valor fixo de R$ 1200, será concedida aos policiais militares, civis e bombeiros de todo o estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital com salários até R$ 3.200. Os profissionais que têm remuneração superior a esse valor poderão, no entanto, se habilitar para receber a Bolsa Copa.
Adesão - Para formalizar a adesão às bolsas Copa e Olímpica, os estados terão de atender às condições estabelecidas pelo Decreto 6490/2008, com as alterações promovidas pelo Decreto 7081/2010, como, por exemplo, adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Além disso, os executivos estaduais deverão enviar às respectivas assembléias legislativas projetos de lei elevando a remuneração mensal dos policiais ao valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.
“Essa medida é extremamente importante porque contempla todo o efetivo policial dos estados e não apenas os profissionais que atuaram nos jogos. Este é o primeiro caso para a criação de uma cultura em que os estados estabeleçam um piso salarial justo para a categoria”, explica o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.
No caso das guardas municipais, a prefeitura deverá encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei concedendo reajuste à categoria não inferior a R$ 1200.
Já os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, cuja matriz curricular será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Para participar do programa, os profissionais não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos e terão de respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes. No caso da Bolsa Olímpica, a outra exigência é que a renda do policial não ultrapasse R$ 3200.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, explica que as bolsas foram criadas para estimular a capacitação e estudo das polícias, visando a melhoria na qualificação dos profissionais. “Nosso objetivo é ter um policial altamente especializado durante a Copa e as Olimpíadas. Não se trata apenas de aumento de salário, que é responsabilidade dos estados. A promoção das bolsas estimula, sim, a capacitação, de um lado, e, de outro, induz os estados a qualificarem a remuneração dos policiais”.
Bolsa Formação - O decreto também reajustou para R$ 443 o valor da Bolsa Formação. O texto mantém inicialmente o teto salarial em R$ 1700 para a participação no programa, “o que não impede que a questão seja revista adiante”, diz Ricardo Balestreri.
Atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem o benefício enquanto participam de cursos de especialização em segurança pública. Eles também podem migrar para as Bolsas Copa e Olímpica, desde que sejam selecionados pelos estados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos. Os cursos serão ministrados pelas academias de polícia estaduais, após a homologação do Ministério da Justiça.
Segurança com cidadania - O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade.
Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal, em 22 estados e 177 municípios.
Saiba mais sobre o Pronasci no www.pronasci.gov.br e no www.twitter.com/pronasci.
Bombeiros retornam ao Brasil após quase três semanas no Haiti
Um grupo de militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e do Rio de Janeiro retornou nesta quinta-feira (4) do Haiti, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), depois de quase três semanas de ajuda humanitária na capital Porto Príncipe. O resultado do trabalho da equipe foi o salvamento de três pessoas e 57 corpos resgatados dos escombros, eles relataram com orgulho o resgate de uma mulher de origem espanhola com vida e do corpo de uma brasileira.
Um dos mais experientes na equipe, o tenente-coronel Rogério Alvarenga, 23 anos de carreira, lembrou o momento em que se deparou com o pai da brasileira, sozinho, escavando os escombros em busca da filha. Já no resgate da espanhola, nas ruínas de um hotel, Brasil, Colômbia, Espanha e Peru trabalharam juntos.
“O país não tem nada, infraestrutura nenhuma. Quando chegamos, percebemos realmente a necessidade das equipes de resgate. O trabalho é árduo e vai continuar por pelo menos seis meses”, destacou. Questionado se os diferentes idiomas das equipes têm dificultado a ajuda humanitária, ele respondeu: “A linguagem de salvamento é universal”.
Os equipamentos utilizados pelos bombeiros cariocas nas operações de resgate no Haiti foram determinantes para o sucesso dos trabalhos, segundo o tenente-coronel Ricardo Loureiro. "Com a tesoura hidráulica, pudemos cortar ferros e vergalhões que impediam a chegada da equipe nas vítimas. Ajudamos também bombeiros de outros países, que não tinham equipamentos tão modernos", disse.
A equipe foi a mesma que trabalhou em Angra dos Reis, litoral sul do Estado, após os deslizamentos de terra que mataram 53 pessoas no final do ano passado. "O grupo foi direto para o Haiti participar das missões. Chegando lá, começamos as buscas. Entre os bombeiros do mundo todo, fomos os únicos que participaram do trabalho 24 horas."
O primeiro sargento do DF, Kléber Alves dos Santos, 20 anos de carreira, explicou que o maior choque não foi o cultural, mas o de dar conta de que não havia um grupo de pessoas e sim um país inteiro precisando de auxílio. Ao relembrar a quantidade de escombros e de corpos nas ruas de Porto Príncipe, ele admitiu que não era bem esse o cenário que esperava encontrar.
“Nossa equipe foi treinada para resgatar vítimas em escombros. Nosso treinamento é limitado a uma teoria e quando a gente encontra uma situação mais prática, com quilômetros de ruínas e odores pela cidade, não dá para descrever. É muito chocante”, contou.
Santos fez parte da equipe responsável pelo transporte da espanhola resgatada com vida dos escombros. “A única palavra que posso usar é felicidade por encontrar, em um amontoado de pedras, uma vida”, disse. Ele relatou que os bombeiros chegaram a ficar chocados com os tremores secundários que atingiram o Haiti nos dias seguintes ao terremoto, mas disse que sabia que aquilo era apenas “um arrepio da terra” quando comparado ao que foi registrado no dia 12 de janeiro.
Para o sargento Sebastião Júnior, 16 anos de carreira, a missão no Haiti foi cumprida com orgulho. Ele descreveu o país como um lugar onde nada funcionava e que, agora, ficou em situação ainda pior e disse que o cheiro de morte ainda está por toda a cidade. “Me orgulho de ser bombeiro, de ter ido nessa missão porque essa não vou esquecer para o resto da minha vida”, finalizou.
O salvamento da enfermeira Jean Baptiste, grávida de três meses, foi feito pelo grupo carioca, quatro dias após o desastre. O coronel Marcelo Canetti foi quem socorreu a enfermeira haitiana. "Assim que conseguimos tirar um de seus braços dos escombros, a colocamos no soro para hidrata-lá. Quando soubemos que ela está grávida, ficamos ainda mais felizes", afirmou Canetti.
Com informações da Agência Brasil
Um dos mais experientes na equipe, o tenente-coronel Rogério Alvarenga, 23 anos de carreira, lembrou o momento em que se deparou com o pai da brasileira, sozinho, escavando os escombros em busca da filha. Já no resgate da espanhola, nas ruínas de um hotel, Brasil, Colômbia, Espanha e Peru trabalharam juntos.
“O país não tem nada, infraestrutura nenhuma. Quando chegamos, percebemos realmente a necessidade das equipes de resgate. O trabalho é árduo e vai continuar por pelo menos seis meses”, destacou. Questionado se os diferentes idiomas das equipes têm dificultado a ajuda humanitária, ele respondeu: “A linguagem de salvamento é universal”.
Os equipamentos utilizados pelos bombeiros cariocas nas operações de resgate no Haiti foram determinantes para o sucesso dos trabalhos, segundo o tenente-coronel Ricardo Loureiro. "Com a tesoura hidráulica, pudemos cortar ferros e vergalhões que impediam a chegada da equipe nas vítimas. Ajudamos também bombeiros de outros países, que não tinham equipamentos tão modernos", disse.
A equipe foi a mesma que trabalhou em Angra dos Reis, litoral sul do Estado, após os deslizamentos de terra que mataram 53 pessoas no final do ano passado. "O grupo foi direto para o Haiti participar das missões. Chegando lá, começamos as buscas. Entre os bombeiros do mundo todo, fomos os únicos que participaram do trabalho 24 horas."
O primeiro sargento do DF, Kléber Alves dos Santos, 20 anos de carreira, explicou que o maior choque não foi o cultural, mas o de dar conta de que não havia um grupo de pessoas e sim um país inteiro precisando de auxílio. Ao relembrar a quantidade de escombros e de corpos nas ruas de Porto Príncipe, ele admitiu que não era bem esse o cenário que esperava encontrar.
“Nossa equipe foi treinada para resgatar vítimas em escombros. Nosso treinamento é limitado a uma teoria e quando a gente encontra uma situação mais prática, com quilômetros de ruínas e odores pela cidade, não dá para descrever. É muito chocante”, contou.
Santos fez parte da equipe responsável pelo transporte da espanhola resgatada com vida dos escombros. “A única palavra que posso usar é felicidade por encontrar, em um amontoado de pedras, uma vida”, disse. Ele relatou que os bombeiros chegaram a ficar chocados com os tremores secundários que atingiram o Haiti nos dias seguintes ao terremoto, mas disse que sabia que aquilo era apenas “um arrepio da terra” quando comparado ao que foi registrado no dia 12 de janeiro.
Para o sargento Sebastião Júnior, 16 anos de carreira, a missão no Haiti foi cumprida com orgulho. Ele descreveu o país como um lugar onde nada funcionava e que, agora, ficou em situação ainda pior e disse que o cheiro de morte ainda está por toda a cidade. “Me orgulho de ser bombeiro, de ter ido nessa missão porque essa não vou esquecer para o resto da minha vida”, finalizou.
O salvamento da enfermeira Jean Baptiste, grávida de três meses, foi feito pelo grupo carioca, quatro dias após o desastre. O coronel Marcelo Canetti foi quem socorreu a enfermeira haitiana. "Assim que conseguimos tirar um de seus braços dos escombros, a colocamos no soro para hidrata-lá. Quando soubemos que ela está grávida, ficamos ainda mais felizes", afirmou Canetti.
Com informações da Agência Brasil
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