tag:blogger.com,1999:blog-72021361638177298292024-03-21T07:01:49.577-07:00Blog do TavaresDestinado a postagens e comentários sobre assuntos profissionais e de interesse da Classe BM. - -
Aldemar Batista Tavares de SousaTavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.comBlogger13125tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-24400083597003647832010-02-09T13:59:00.000-08:002010-02-09T14:11:20.460-08:00MEC: curso de segurança pública entra no catálogoA realidade de 86% dos profissionais de segurança que não tem curso superior pode ser modificada com a inclusão dos cursos superiores de Tecnologia em Segurança Pública, em Serviços Penais e em Segurança do Trânsito no Catálogo Nacional de Cursos Superiores do Ministério da Educação (MEC).<br />O ato de criação dos cursos foi assinado nesta segunda-feira (8) pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Educação Fernando Haddad. As faculdades interessadas em oferecer os cursos, podem iniciar os vestibulares a partir do segundo semestre deste ano.<br />Tarso considerou a criação dos cursos como “uma grande e profunda modificação” que foi concebida após um longo caminho de debate conceitual, político e institucional. “Os cursos não vão só enriquecer a estrutura de segurança ao qual eles (agentes de segurança) pertencem, como também credenciá-los para atuar em outras áreas de formação, reproduzindo o ensinamento que eles receberam”, disse Tarso.<br />“Nós não podemos pensar mais em uma estrutura de segurança pública do país, que seja baseada pela força e pelo controle físico. Nós temos que trabalhar com inteligência, qualificação policial e métodos tecnológicos adequados para enfrentar a criminalidade contemporânea, sobretudo preparar a estrutura policial para ser dura com o crime e ser generosa e acolhedora com os cidadãos”, completou o ministro da Justiça.<br />Para Haddad, os cursos na área de segurança “dão ao profissional de segurança pública condições de acesso a uma melhor formação para continuar o seu trabalho. Ganha a profissionalização na área de segurança pública, com a definição de um perfil mais adequado de formação.” Haddad lembrou ainda que 28% do total de inscritos no Sistema de Seleção Unificada em 2010 escolheram cursos de tecnologia, o que mostra a importância dessa graduação para o mercado de trabalho.<br />O novo eixo tecnológico vai englobar cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia de oferta específica para profissionais da área de segurança pública, nos respectivos Catálogos do MEC.<br />As cargas horárias mínimas serão de 1.600h cada curso superior destinado à graduação de profissionais da área de segurança pública do país.<br />Além disso, cursos realizados nas Academias de polícia terão valor acadêmico. Antes, o profissional se dedicava aos cursos nas Academias, mas não tinham esse reconhecimento. A decisão também vai ajudar os estados a aprimorarem seus processos de capacitação.<br />O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, lembrou que o Ministério da Justiça tem investido maciçamente na formação dos agentes de segurança. Atualmente, cerca de 160 mil profissionais recebem formação por meio da Rede Nacional de Educação a Distância do Ministério da Justiça, que é “a maior rede de educação policial do planeta”, além de formar cinco mil especialistas em segurança pública por ano. “Estamos vivendo avanços significativos na área da educação e da segurança. Hoje é um dia que representa uma virada na segurança pública do país”, comemora Balestreri.<br />(Agência MJ)<br />Matéria publicada no site:<a href="http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=78250">http://www.diariodopara.com.br/noticiafullv2.php?idnot=78250</a>Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-63737662635125538982010-02-07T15:56:00.000-08:002010-02-07T15:59:26.464-08:00Decreto define regras das Bolsas Copa e OlímpicaFoi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (27 de janeiro de 2010) o decreto que amplia os benefícios da Bolsa Formação oferecida pelo governo federal no âmbito do Pronasci – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.<br /><br />Apelidados de Bolsa Copa e Bolsa Olímpica, os benefícios são destinados aos policiais civis e militares e bombeiros dos estados que trabalharão na Copa do Mundo 2014 e aos policiais civis e militares e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital fluminense, sede dos jogos Olímpicos de 2016.<br /><br />A Bolsa Copa será destinada a bombeiros e policiais militares e civis das 12 cidades sedes dos jogos de 2014. O valor da Bolsa será reajustado de forma gradual, começando com R$ 550 em 2010; R$ 655 em 2011; R$ 760 em 2012; R$ 865 em 2013 e R$ 1000 em 2014.Não há teto salarial para a concessão do benefício. <br /> <br />A seleção dos policiais que receberão a Bolsa Copa é de inteira responsabilidade dos estados. Tanto os profissionais da capital quanto os do interior poderão participar da Bolsa Copa, desde que sejam recrutados pelas corporações, mediante critérios técnicos e isentos por elas estabelecidos, para atuar nas operações de segurança dos jogos.<br /><br />A Bolsa Olímpica, que tem um valor fixo de R$ 1200, será concedida aos policiais militares, civis e bombeiros de todo o estado do Rio de Janeiro e guardas municipais da capital com salários até R$ 3.200. Os profissionais que têm remuneração superior a esse valor poderão, no entanto, se habilitar para receber a Bolsa Copa.<br />Adesão - Para formalizar a adesão às bolsas Copa e Olímpica, os estados terão de atender às condições estabelecidas pelo Decreto 6490/2008, com as alterações promovidas pelo Decreto 7081/2010, como, por exemplo, adequar, até 2012, o regime de trabalho de seus profissionais para até 12 horas de serviço por três turnos de descanso. Além disso, os executivos estaduais deverão enviar às respectivas assembléias legislativas projetos de lei elevando a remuneração mensal dos policiais ao valor mínimo de R$ 3200, considerando a data limite de 2016.<br />“Essa medida é extremamente importante porque contempla todo o efetivo policial dos estados e não apenas os profissionais que atuaram nos jogos. Este é o primeiro caso para a criação de uma cultura em que os estados estabeleçam um piso salarial justo para a categoria”, explica o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.<br />No caso das guardas municipais, a prefeitura deverá encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei concedendo reajuste à categoria não inferior a R$ 1200.<br />Já os policiais deverão realizar o curso especial de formação para segurança em eventos esportivos, cuja matriz curricular será estabelecida pelo Ministério da Justiça. Para participar do programa, os profissionais não poderão ter condenação em processo administrativo e penal nos últimos cinco anos e terão de respeitar os critérios apresentados pelo estado-membro para a seleção dos participantes. No caso da Bolsa Olímpica, a outra exigência é que a renda do policial não ultrapasse R$ 3200.<br />O ministro da Justiça, Tarso Genro, explica que as bolsas foram criadas para estimular a capacitação e estudo das polícias, visando a melhoria na qualificação dos profissionais. “Nosso objetivo é ter um policial altamente especializado durante a Copa e as Olimpíadas. Não se trata apenas de aumento de salário, que é responsabilidade dos estados. A promoção das bolsas estimula, sim, a capacitação, de um lado, e, de outro, induz os estados a qualificarem a remuneração dos policiais”.<br />Bolsa Formação - O decreto também reajustou para R$ 443 o valor da Bolsa Formação. O texto mantém inicialmente o teto salarial em R$ 1700 para a participação no programa, “o que não impede que a questão seja revista adiante”, diz Ricardo Balestreri. <br /><br />Atualmente, 167 mil policiais de 25 estados recebem o benefício enquanto participam de cursos de especialização em segurança pública. Eles também podem migrar para as Bolsas Copa e Olímpica, desde que sejam selecionados pelos estados e realizem o ciclo especial de formação para segurança em grandes eventos. Os cursos serão ministrados pelas academias de polícia estaduais, após a homologação do Ministério da Justiça.<br /><br />Segurança com cidadania - O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações que integram União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. <br /> <br />Atualmente, o programa está presente no Distrito Federal, em 22 estados e 177 municípios. <br /><br />Saiba mais sobre o Pronasci no www.pronasci.gov.br e no www.twitter.com/pronasci.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-37217406316101813252010-02-07T15:44:00.000-08:002010-02-07T15:46:03.451-08:00Bombeiros retornam ao Brasil após quase três semanas no HaitiUm grupo de militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e do Rio de Janeiro retornou nesta quinta-feira (4) do Haiti, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), depois de quase três semanas de ajuda humanitária na capital Porto Príncipe. O resultado do trabalho da equipe foi o salvamento de três pessoas e 57 corpos resgatados dos escombros, eles relataram com orgulho o resgate de uma mulher de origem espanhola com vida e do corpo de uma brasileira. <br /><br />Um dos mais experientes na equipe, o tenente-coronel Rogério Alvarenga, 23 anos de carreira, lembrou o momento em que se deparou com o pai da brasileira, sozinho, escavando os escombros em busca da filha. Já no resgate da espanhola, nas ruínas de um hotel, Brasil, Colômbia, Espanha e Peru trabalharam juntos. <br /><br />“O país não tem nada, infraestrutura nenhuma. Quando chegamos, percebemos realmente a necessidade das equipes de resgate. O trabalho é árduo e vai continuar por pelo menos seis meses”, destacou. Questionado se os diferentes idiomas das equipes têm dificultado a ajuda humanitária, ele respondeu: “A linguagem de salvamento é universal”. <br /><br />Os equipamentos utilizados pelos bombeiros cariocas nas operações de resgate no Haiti foram determinantes para o sucesso dos trabalhos, segundo o tenente-coronel Ricardo Loureiro. "Com a tesoura hidráulica, pudemos cortar ferros e vergalhões que impediam a chegada da equipe nas vítimas. Ajudamos também bombeiros de outros países, que não tinham equipamentos tão modernos", disse. <br /><br />A equipe foi a mesma que trabalhou em Angra dos Reis, litoral sul do Estado, após os deslizamentos de terra que mataram 53 pessoas no final do ano passado. "O grupo foi direto para o Haiti participar das missões. Chegando lá, começamos as buscas. Entre os bombeiros do mundo todo, fomos os únicos que participaram do trabalho 24 horas." <br /><br />O primeiro sargento do DF, Kléber Alves dos Santos, 20 anos de carreira, explicou que o maior choque não foi o cultural, mas o de dar conta de que não havia um grupo de pessoas e sim um país inteiro precisando de auxílio. Ao relembrar a quantidade de escombros e de corpos nas ruas de Porto Príncipe, ele admitiu que não era bem esse o cenário que esperava encontrar. <br /><br />“Nossa equipe foi treinada para resgatar vítimas em escombros. Nosso treinamento é limitado a uma teoria e quando a gente encontra uma situação mais prática, com quilômetros de ruínas e odores pela cidade, não dá para descrever. É muito chocante”, contou. <br /><br />Santos fez parte da equipe responsável pelo transporte da espanhola resgatada com vida dos escombros. “A única palavra que posso usar é felicidade por encontrar, em um amontoado de pedras, uma vida”, disse. Ele relatou que os bombeiros chegaram a ficar chocados com os tremores secundários que atingiram o Haiti nos dias seguintes ao terremoto, mas disse que sabia que aquilo era apenas “um arrepio da terra” quando comparado ao que foi registrado no dia 12 de janeiro. <br /><br />Para o sargento Sebastião Júnior, 16 anos de carreira, a missão no Haiti foi cumprida com orgulho. Ele descreveu o país como um lugar onde nada funcionava e que, agora, ficou em situação ainda pior e disse que o cheiro de morte ainda está por toda a cidade. “Me orgulho de ser bombeiro, de ter ido nessa missão porque essa não vou esquecer para o resto da minha vida”, finalizou. <br /><br />O salvamento da enfermeira Jean Baptiste, grávida de três meses, foi feito pelo grupo carioca, quatro dias após o desastre. O coronel Marcelo Canetti foi quem socorreu a enfermeira haitiana. "Assim que conseguimos tirar um de seus braços dos escombros, a colocamos no soro para hidrata-lá. Quando soubemos que ela está grávida, ficamos ainda mais felizes", afirmou Canetti. <br /><br />Com informações da Agência BrasilTavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-51568363287397019312009-09-23T14:02:00.000-07:002009-09-23T14:13:12.086-07:00Nota de Falecimento.É com extremo pesar que informamos o falecimento do Subtenente BM Sebastião Fonseca de Anchieta, ocorrido no último dia 22 de Setembro.<br /><br />O Subtenente BM Sebastião Fonseca de Anchieta estava em serviço quando foi vítima de um acidente.<br />Segundo a imprensa local o subtenente Sebastião Fonseca de Anchieta e mais um soldado estavam trabalhando em um andaime quando os cabos que sustentavam a armação se romperam. Anchieta caiu de cabeça e quebrou o pescoço.<br />Após o acidente, ambos foram conduzidos ao Hospital Municipal para receberem atendimento. O subtenente Anchieta faleceu na sala de reanimação, ele ainda chegou a ser socorrido consciente, porém não resistiu à gravidade das lesões.<br />O soldado Farias teve fraturas em um dos braços e foi socorrido no Hospital Municipal em seguida encaminhado para o Hospital Regional para realização de exames mais detalhados. Ele recebeu alta ontem mesmo e passa bem.<br />O corpo do subtenente foi transferido para o CPC (Centro de Perícias Científicas) e depois liberado para a família. O velório acontece no Quartel do Corpo de Bombeiros, onde serão feitas as últimas homenagens. <br /><br />Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares, amigos e Bombeiros Militares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-39721243557173537612009-09-11T19:57:00.000-07:002009-09-11T20:48:54.797-07:00Plano de Tutoria do Curso de Polícia Comunitária<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-WZMUFETUoxHYej7QkOvndpOlEr7VTHX2XrSOmWhT1HmHlP6kGOUvk6aaCdGnYR1UA78PVQUQYEV7PX-J2BDVZiIxXb6gAL4aLI7IWxOA5fFdqhqXgizasZJUIOs_eV1NkxTnJROlBCU/s1600-h/Plano+3.bmp"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 235px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-WZMUFETUoxHYej7QkOvndpOlEr7VTHX2XrSOmWhT1HmHlP6kGOUvk6aaCdGnYR1UA78PVQUQYEV7PX-J2BDVZiIxXb6gAL4aLI7IWxOA5fFdqhqXgizasZJUIOs_eV1NkxTnJROlBCU/s400/Plano+3.bmp" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5380422262171113858" /></a><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrqL3BTfNhcbgzE8ysaN7G9aV3OvUA95irOyJ7OPOx9nhmdctFi37T0TlG_Teq8PL_TypLnKiKohNj8heVrlKcpTqVE0Bx073PV1wmKQB_fpgvvExG5CaqxVCJYFwC8wXk3DRnDXsgqg/s1600-h/Plano+2.bmp"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 243px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqrqL3BTfNhcbgzE8ysaN7G9aV3OvUA95irOyJ7OPOx9nhmdctFi37T0TlG_Teq8PL_TypLnKiKohNj8heVrlKcpTqVE0Bx073PV1wmKQB_fpgvvExG5CaqxVCJYFwC8wXk3DRnDXsgqg/s400/Plano+2.bmp" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5380422251323665618" /></a><br /><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfFFLglESz411_6FwwCtTd9Fy19RYIjzDgFbCPf7q9jwBc8kC7GQYheBwdTPVH7nyAKRZ3DrAHlbrgWkJyj9Fn4ACPsrb9ShK3t2s7JoZF6LHcKNMjgYp7FDCn3P5EGdo0_xwxNmr4U9s/s1600-h/Plano+1.bmp"><img style="display:block; margin:0px auto 10px; text-align:center;cursor:pointer; cursor:hand;width: 400px; height: 224px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjfFFLglESz411_6FwwCtTd9Fy19RYIjzDgFbCPf7q9jwBc8kC7GQYheBwdTPVH7nyAKRZ3DrAHlbrgWkJyj9Fn4ACPsrb9ShK3t2s7JoZF6LHcKNMjgYp7FDCn3P5EGdo0_xwxNmr4U9s/s400/Plano+1.bmp" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5380422242841202418" /></a><br />Aos Participantes do Curso de Polícia Comunitária, abaixo apresento o Plano de Tutoria.<br />Plano de Tutoria<br /><br />Rede Nacional de Educação a Distância para Segurança Pública<br />Tutor: Aldemar Batista Tavares de Sousa<br />E-mail: tavaresofbm@hotmail.com<br />Ciclo: 17º <br /><br />Curso: Turma Início Término<br />POLÍCIA COMUNITÁRIA PCO17SPPA01 09/09/2009 27/10/2009<br /><br />1. O curso de Polícia comunitária<br />A implementação da Polícia Comunitária e do policiamento comunitário pressupõe alterações fundamentais na estrutura e na administração das organizações policiais. O policiamento comunitário difere do tradicional com relação à forma como a comunidade é percebida, e com relação às suas metas de expansão do policiamento. Embora o controle e a prevenção do crime permaneçam sendo as prioridades centrais, as estratégias de policiamento comunitário utilizam uma ampla variedade de métodos para alcançar essas metas. <br />O material que compõe este curso tem como base o material desenvolvido pela SENASP para dar suporte à formação do Promotor e do Multiplicador dos Cursos presenciais de Polícia Comunitária.<br /><br />2. Objetivos <br /><br />2.1. Do curso: o curso tem por objetivo criar condições para que o aluno possa:<br />a) Identificar as estratégias utilizadas na implantação da polícia comunitária; <br />b) Apontar estratégias de mobilização da comunidade por meio de ações que possibilitem a participação da comunidade; <br />c) Utilizar ferramentas da gestão da qualidade no processo de resolução de problemas e na melhoria dos processos realizados; <br />d) Aplicar técnicas de resolução de conflitos de forma pacifica.<br /><br />2.2. da tutoria:<br />a) Orientar os alunos no que se refere às possíveis dúvidas que possam encontrar no curso de Polícia Comunitária e no ambiente da SENASP;<br />b) Gerenciar a turma de Polícia Comunitária para verificar as possíveis dificuldades dos alunos; <br />c) Criar chats para que possa haver maior interação entre os alunos e discutir on-line os assuntos tratados no curso de Polícia Comunitária no ambiente da SENASP; <br />d) Orientar os alunos em relação a dúvidas quanto às aulas, os conteúdos e à avaliação. <br /><br />3. Ementa do curso:<br />Módulo 1- Polícia Comunitária: discutindo o conceito;<br />Módulo 2- Mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários e segurança;<br />Módulo 3- Gestão pela qualidade na Segurança Pública;<br />Módulo 4- Relações Interpessoais, conflitos e formas de intervenção;<br />Módulo 5: Meios de resoluções – ênfase em mediação comunitária.<br /><br />4. As atividades do Curso: <br />O curso é disponível em ambiente on-line e será composto de atividades envolvendo módulos, que terão as aulas dispostas em assuntos referentes às temáticas de cada módulo e ao final destes haverá exercícios que ajudarão os alunos fixarem melhor o que foi aprendido em cada módulo.<br />Ao final dos módulos o aluno terá acesso à avaliação. Serão disponibilizados fóruns de discussão onde serão discutidos temas envolvendo Polícia Comunitária.<br />Nos chats serão discutidos assuntos referentes ao curso e promoverão maior interação entre os participantes do curso de Polícia Comunitária e entre estes e a tutoria.<br /><br />5. Sistema de Avaliação:<br />A nota máxima de um aluno será de 100 pontos, porém para ser aprovado o aluno não poderá ter uma nota menor que 70 pontos.<br /><br />As notas do aluno serão compostas da seguinte maneira:<br />a) Avaliação de aprendizagem (é constituída da leitura de cada módulo, que deverá ser realizada no ambiente virtual da SENASP, após o fechamento de todos os módulos e participação em pelo menos dois fóruns, o aluno terá acesso à avaliação de aprendizagem, que equivale a uma pontuação máxima de 50 pontos);<br />b) Participação mínima em 05 (cinco) fóruns (10 pontos), (critérios da tutoria paraense);<br />c) Nota do tutor (o tutor avaliará e atribuirá diretamente no sistema a participação em fóruns, realização das atividades propostas no final de cada módulo, a realização da atividade extra (elaborada pelo tutor) e chats. A partir disto poderá atribuir nota até 40 pontos).<br />OBS: Para receber a nota máxima, além da realização de TODAS as atividades propostas, o aluno deverá ter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) da carga horária do curso, isto é, 30 horas de navegação no ambiente virtual;<br />OBS: Será solicitado ao aluno que realize uma atividade (obrigatória) para complementar a avaliação do sistema.<br /><br /><br /><br />6. Cronograma de atividades:<br />Data Interface Atividades<br />09/09/09 Caixa Postal Boas vindas, apresentação e encaminhamento do Plano de Tutoria<br />11/09/09 Caixa Postal, Fórum e Painel de avisos 1º Fórum – Apresentação Pessoal e expectativas<br /> Caixa Postal Envio do Plano de tutoria<br /> Mensagem motivacional de final de semana a cada aluno.<br />14/09/09 Caixa Postal Orientações, Mensagem de Motivação de início de semana após acompanhamento de cada aluno<br /> Caixa Postal, Fórum e Painel de avisos 2º Fórum - Polícia Comunitária: discutindo o conceito.<br />18/09/09 Caixa Postal Mensagem de motivacional aos alunos<br /> Caixa Postal, Fórum e Painel de avisos 3º Fórum – Mobilização social e estruturação dos conselhos comunitários e segurança<br />21/09/09 Caixa Postal Mensagem de motivacional aos alunos e contato com os alunos sem acesso por mais de 7 dias<br /> Caixa Postal, Fórum e Painel de avisos 4º Fórum - Gestão pela qualidade na Segurança Pública<br />25/09/09 Caixa Postal Mensagem de motivacional aos alunos e novo contato com os alunos sem acesso por mais de 7 dias<br />26/09/09 Chat Abertura do primeiro Chat, promovendo a primeira interação entre os alunos, além de buscar sanar as dúvidas e outros assuntos que os alunos queiram discutir.<br />28/09/09 Caixa Postal Mensagem sobre o desempenho dos alunos no curso e contato com os alunos sem acesso por mais de 7 dias<br /> Caixa Postal, Fórum e Painel de avisos 5º Fórum - Relações Interpessoais, conflitos e formas de intervenção<br />02/10/09 Caixa Postal Mensagem encerrando a quarta semana do curso<br />05/10/09 Caixa Postal e Painel de Avisos 6º Fórum - Meios de resoluções-ênfase em mediação comunitária.<br />09/10/09 Caixa Postal e Painel de Avisos Mensagem de motivacional aos alunos e contato com os alunos sem acesso por mais de 7 dias<br />12/10/09 Caixa Postal e Painel de Avisos Mensagem encaminhando atividade complementar<br />16/10/09 Caixa Postal e Painel de Avisos Mensagem aos alunos para realizarem a Revisão dos módulos e a avaliação final.<br /> Caixa Postal e Painel de Avisos Mensagem alertando para o final do curso;<br />17/10/09 Chat Chat Relativo ao que foi abordado durante o curso<br />19 a 23/10/09 Caixa Postal e Painel de Avisos Mensagem aos alunos para realizarem a Revisão dos módulos e a avaliação final e entrega da atividade complementar.<br />26/10/09 Caixa Postal e Painel de Avisos 7º Fórum – Despedida da turma (TÉRMINO DO CURSO)<br />27/10/09 AVA Término do Curso<br />28/10 a 02/11/09 AVA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS FINAIS<br />03/11/09 AVA DIVULGAÇÃO DAS NOTAS<br /><br />OBSERVAÇÕES:<br />A duração de 60 horas, portanto, deverá ser realizado em um período de aproximadamente 8 semanas.<br /><br />1 - O aluno deverá: <br />a) Finalizar os módulos e não apenas participar dos fóruns e dos chats; <br />b) Ler seus e-mails diariamente; <br />c) Participar de, no mínimo 05 (cinco) fóruns;<br />d) Participar dos chats; <br />e) A cada dúvida entrar em contato com seu tutor;<br />f) Concluir todos os módulos; <br />g) Realizar a atividade complementar:<br />h) Fazer a avaliação de aprendizagem.<br /><br />2 – Os fóruns de discussões ficam disponíveis até o último dia de curso;<br /><br />3 – Para ter acesso a avaliação final do curso é necessário participar de no mínimo dois (05) fóruns;<br /><br />4 – Após realizar a avaliação final do curso é necessário o aluno realizar a pesquisa de satisfação do curso;<br /><br />5 – Caso o aluno não obtenha a nota mínima para a aprovação do curso que é de 70 pontos, o tutor deverá reabilitar a 2ª chance, para que o mesmo realize a avaliação novamente na semana posterior do término do curso.<br /><br />7. Referência Bibliográfica: <br />ANDRADE, Sebastião Carlos de Oliveira. Mudanças e oportunidade na Gestão Pública: “O Novo Cidadão”. Rio de Janeiro, 2001.<br />ARRUDA, Luiz Eduardo Pesce de. O Líder Policial e suas Relações com os Conselhos Comunitários de Segurança em São Paulo, São Paulo: A Força Policial, nº 16, out/dez, 1997.<br />BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. Uma análise Internacional Comparativa. Tradução de René Alexandre Belmont. São Paulo. Ed. Da Universidade de São Paulo. 2001. Série Polícia e Sociedade, nº 1.<br />BONONI, José Carlos. Conselhos Comunitários de Segurança e o Policiamento Comunitário. São Paulo: Direito Militar, nº 15, Jan/Fev//,1999.<br />BRAGHIROLLI, Elaine Maria, Temas de Psicologia social/ Elaine Maria Barghirolli, Siloé Pereira, Luiz Antônio Rizzon, Petrópolis, RJ, Editora Vozes, 1994.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-89627071697031875272009-08-25T09:04:00.000-07:002009-08-25T09:15:56.755-07:00Segurança e desenvolvimento na instituição bombeiro militarCaros amigos, foi publicado um artigo deste companheiro no site do Forum Brasileiro de Segurança Pública com o título acima.<br />Você pode acessar pelo endereço.<br /><br /><a href="http://www.forumseguranca.org.br/artigos/seguranca-e-desenvolvimento-na-instituicao-bombeiro-militar">http://www.forumseguranca.org.br/artigos/seguranca-e-desenvolvimento-na-instituicao-bombeiro-militar</a><br /><br />Acesse e deixe seu comentário.<br />Segue o resumo.<br /><br />1. INTRODUÇÃO<br /><br />Com o desenvolvimento de novas tecnologias e o acesso mais rápidos às novas informações e conhecimentos, as empresas públicas assim como todos os seguimentos da sociedade necessitam de pessoas mais qualificadas e que possuam a capacidade de ver, analisar, pensar e agir de maneira correta em situações decisivas para o futuro desse determinado grupo.<br /><br />Leia na integra!<br />Acesse.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-20751518069128737602009-08-23T05:22:00.000-07:002009-08-23T05:43:04.193-07:00O legado de Raul Seixas<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZQfPU6BNPhaI7g-9zyZ9yqqIf7RZvbqxtwNiGtL41CeNJrqCr0petPIzAcqbaDAvmUEoA-LXnqVU1JdR4uNCdPkIHuQhFeTqnc-hSgDnQFWqZ8QHu-wLqElePi2jIqweXntcBpjUpTco/s1600-h/Raul.jpg"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 180px; height: 240px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjZQfPU6BNPhaI7g-9zyZ9yqqIf7RZvbqxtwNiGtL41CeNJrqCr0petPIzAcqbaDAvmUEoA-LXnqVU1JdR4uNCdPkIHuQhFeTqnc-hSgDnQFWqZ8QHu-wLqElePi2jIqweXntcBpjUpTco/s400/Raul.jpg" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5373134487110269250" /></a><br />Por Karen Lemos<br />Ver site original: http://<a href="http://entretenimento.br.msn.com/famosidades/noticias-artigo.aspx?cp-documentid=21293271">entretenimento.br.msn.com/famosidades/noticias-artigo.aspx?cp-documentid=21293271</a><br />Mesmo após 20 anos de sua morte, completados nesta sexta-feira (21), Raul Seixas ainda consegue vender discos e ser lembrado pela cultura de um país sem memória, onde inúmeros artistas já passaram e se foram, caindo no ostracismo e em total esquecimento. <br />O segredo da imortalidade pode estar na irreverência e na imagem de rebeldia, cultivada em uma época em que ser rebelde era sinônimo de perigo para os bons costumes da sociedade brasileira. Ou então no legado musical deixado pelo compositor e intérprete que até hoje reúne diferentes gerações que gritam, em uníssono, o famoso "Toca Raul!" frase que ficou tão célebre quando seu próprio personagem. <br />"Raul foi o cara que soube como ninguém misturar o rock com a música brasileira, sempre contestando, filosofando, enlouquecendo. Ninguém mais soube fazer isso", diz Sylvio Passos, fundador do Raul Rock Club (fã clube oficial dedicado à memória ao cantor). <br />Quem sabe bem que nenhuma outra pessoa igualava Raul Seixas naquilo que ele fazia de melhor é Roberto Seixas. Não, ele não é nenhum parente do homem, mas, a identificação é tanta, que Roberto adotou o sobrenome do ídolo. <br />Raul entrou em sua vida de forma bem curiosa. O primeiro contato, em 1972, foi por meio de um programa de rádio, onde tocava "Let me Sing, Let me Sing", que mesclava rock com baião. "Achei aquilo horrível, desliguei o rádio na hora", conta Roberto. <br />Uma nova chance, e Raul conquistou de vez um espaço na vida do rapaz que, lá pelos idos dos anos 1980, assistia encantado à uma performance do cantor no programa "Globo de Ouro", da TV Globo. A identificação foi instantânea. Naquele momento, Roberto se deu conta de qual era a missão de sua vida: ser cover de Raul. "Era uma coisa que eu tinha que fazer", diz. O ano era 1987, e desde então, o fã encarnou o ídolo, virou artista cover renomado e chegou a receber elogios do original. <br />Atingir diversas faixas etárias em diferentes poderes aquisitivos é para poucos, o que se torna ainda mais difícil depois de 20 anos de ausência. Roberto atribui a imortalidade do ídolo a sua atemporalidade nos assuntos abordados pela música do "Maluco Beleza", e da compreensão do Raul contestador que levam muitos fãs a se identificarem com a lenda. <br />"Não encontro aquela atitude nos músicos de hoje. Alguns até tentam, mas não são Raul. Em partes, isso é ruim, porque quem imita acaba perdendo a identidade", afirma Sylvio. <br />Legado<br />Raul foi embora cedo, aos 44 anos, mas deixou um vasto legado que até hoje é revivido. O músico teve uma vida intensa. Foram cinco casamentos, deixando três herdeiros e uma vasta produção musical; até discos póstumos foram lançados após sua morte, em 21 de agosto de 1989, por pancreatite aguda causada pelos seus abusos com a bebida. <br />A figura emblemática de Raul não estava apenas na imagem anarquista, suas polêmicas com seitas religiosas e declarações ousadas, mas também no símbolo de um ser humano que se preocupava com o andamento do mundo e as injustiças que eram escancaradas na cara da sociedade, que se calava diante de tanta repressão.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-84449721653058030652009-08-15T08:55:00.000-07:002009-08-15T08:57:51.687-07:00MJ ABRE INSCRIÇÕES PARA 210 MIL VAGAS DE ENSINO A DISTÂNCIABrasília, 13/08/09 (MJ) – Os profissionais de segurança pública de todo o país podem se inscrever, a partir desta sexta-feira (14), para as 210 mil vagas abertas pela Rede Nacional de Educação a Distância (EAD), do Ministério da Justiça. São 55 cursos voltados para policiais civis, militares, peritos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. <br />As inscrições prosseguem até a próxima terça-feira (18) ou até que sejam preenchidas as vagas. No 16º ciclo, as 180 mil vagas para 42 cursos se esgotaram em menos de 24 horas.<br />Os cursos de 40 horas serão realizados entre 9 de setembro e 13 de outubro. Os de 60 horas vão até 27 de outubro. Os participantes que recebem salário inferior a R$ 1,7 mil poderão, ainda, aderir ao projeto Bolsa Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).<br />Com foco na qualificação e valorização profissional, o projeto garante um incentivo mensal de R$ 400 para quem participa dos cursos – adicional que representa, em muitos estados, até 1/3 do salário dos policiais.<br />Neste 17º ciclo da Rede EAD, serão oferecidos seis novos cursos: Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Papiloscopia 1; Termo Circunstanciado; Capacitação em Educação para o Trânsito; Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro; e Psicologia das Emergências.<br />Formato das aulas - Mesmo à distância, os alunos contam com a ajuda de tutores que tiram dúvidas, interagem com a turma, estipulam tarefas e avaliam os trabalhos produzidos. Além do material de apoio, eles também aprendem por meio de vídeos e debates que podem ser acessados a qualquer momento.<br />Para dar suporte aos profissionais que não têm acesso à internet, o MJ coloca à disposição 270 telecentros em todo o país com computadores e equipamentos de áudio e vídeo.<br />Mais informações no sítio:<a href="http://www.mj.gov.br/ead">www.mj.gov.br/ead</a>Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-72420625833865354582009-08-09T15:25:00.000-07:002009-08-09T15:27:49.066-07:00[EAD IESP SENASP-MJ] INFORMAÇÕES SOBRE ESPECIALIZAÇÃO DA SENASP<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVNOmde_bGlJvAXnwpVxZuZXaUhOewSuRDqIxx1KFVDVO3ObMpUQVCjyvdJlfu6VECs2Wq_tP5CjHT8UEauwkghpK6tuCp1CDl8eN8kURHHAXsIJMYoawjRCgVEQaCSEzBHRdouirLIrY/s1600-h/seat.gif"><img style="float:left; margin:0 10px 10px 0;cursor:pointer; cursor:hand;width: 312px; height: 320px;" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgVNOmde_bGlJvAXnwpVxZuZXaUhOewSuRDqIxx1KFVDVO3ObMpUQVCjyvdJlfu6VECs2Wq_tP5CjHT8UEauwkghpK6tuCp1CDl8eN8kURHHAXsIJMYoawjRCgVEQaCSEzBHRdouirLIrY/s320/seat.gif" border="0" alt=""id="BLOGGER_PHOTO_ID_5368094195273061554" /></a><br />Prezados seguidores, leitores, colegas e amigos deste Blog, segue abaixo informações sobre Especialização oferecida aos Agentes de Segurança Pública.<br /><br />Instituição de Ensino UNISINOS: Curso de especialização em parceria com a SENASP: <br /><br />Segunda Edição do Curso de Pós Graduação - Especialização em Gestão Estratégica para Prevenção da Violência Local, em parceria com o Ministério da Justiça. <br />Inscrições até dia: 22/08/2009. <br />Link: http://www.unisinos.br/especializacao/prevencao_violencia <br />Acessar: Processo Seletivo <br />Feliz dias dos Pais!Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-11205244626837965562009-08-06T08:13:00.000-07:002009-08-06T08:17:31.464-07:00ESCLARECIMENTOS EAD X BOLSA FORMAÇÃOPrezados interessados, está disponível no blog www.eadpara.blogspot.com o seguinte esclarecimento:<br /><br />Prezados alunos e colegas, mais uma vez vamos esclarecer as diferenças dos Projetos da Rede Nacional de EAD SENASP/MJ e o Programa Bolsa Formação, o primeiro refere-se aos cursos que são oferecidos pela SENASP/MJ na Modalidade à Distância e o outro diz respeito a uma bolsa em dinheiro no valor de R$ 400,00 para financiar estudos dos trabalhadores da segurança pública, que estiverem dentro das exigências do programa. A interface entre os dois se dá apenas na consulta do banco de dados do EAD, para saber se o aluno fez, está fazendo, foi reprovado ou evadido nos cursos. Desta forma cada um tem sua Gestão Estadual, e portanto as demandas devem ser encaminhadas a Gestão responsável, não adianta mandar solicitações sobre o Bolsa Formação para o Gestor de EAD e vice-versa. Esperamos ter esclarecido de vez esta questão, abaixo segue os contatos para resolução de problemas e demandas de cada Programa.<br /><br /><br />REDE EAD (diz respeito somente a demandas dos cursos EAD, como senhas, troca de e-mails, alterações no cadastro e etc)<br /><br /><br />E-MAILS<br />telecentro.pa@gmail.com <br />eadapoio@gmail.com <br />Responsáveis EAD:<br />Gestor Estadual EAD: João Alberto<br />Auxiliar de Gestão: Juliana Souza<br />PROJETO BOLSA FORMAÇÃO (para solicitar senha, desbloqueio de senhas, alterações cadastrais e etc)<br /><br /><br />E-MAIL<br />bolsaformacao.gepa@gmail.com<br />FONES:<br />91 3256-3520 (IESP)<br />91 8122-2435 (SUBTEN. WENDEL)<br />Responsáveis Bolsa Formação<br />Cel. RRBM Marcos Lopes<br />Subten BM Wendel<br />Sd BM Jean.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-68926811150384508652009-08-02T18:27:00.000-07:002009-08-02T18:41:08.098-07:00Canal Futura exibe série sobre segurança públicahttp://<a href="http:/">www.forumseguranca.org.br/blogs/canal-futura-exibe-serie-sobre-seguranca-publica</a>
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<br />Canal Futura exibe série sobre segurança pública
<br />Erika Sallum • São Paulo (SP) • 20/7/2009 18:42
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<br />O Canal Futura está exibindo, até o dia 15 de agosto, uma série de cinco programas sobre segurança pública. Trata-se de uma parceria entre Futura, Fundação Ford e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
<br />A série é a primeira experiência brasileira de discutir segurança em televisão por meio de programas temáticos.
<br />A idéia foi criar programas instigantes e críticos, colocando em diálogo os pontos de vista da população e dos profissionais de segurança; dos jovens e dos policiais; dos moradores de favelas, dos especialistas, dos gestores públicos, dos ativistas de direitos humanos e do policial da rua.
<br />Em programas dinâmicos - e não em "debates de especialistas em torno de uma mesa" - a série procura mostrar aspectos desconhecidos das polícias para o grande público, partindo do senso comum que predomina entre a maioria dos brasileiros. Ao mesmo tempo, os programas convidam o expectador a entender o que ele tem a ver com isto.
<br />Os cinco episódios foram dirigidos por Lao de Andrade e produzidos pela Pindorama Filmes e gravados em SP, RJ, MG, PE e CE.
<br />Episódios:
<br />* Quem é o policial brasileiro? - Estreia 25/07
<br />* Polícia em Ação - Estreia 01/08
<br />* Juventude e Polícia - Estreia 08/08
<br />* Segurança pública: o que eu tenho a ver com isso? - Estreia 15/08
<br />Exibições: sábado 19hs
<br />Reprises: terça, às 21hs, e quinta, às 16h30.
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<br />Trailer e fotos no site da Pindorama:
<br />* http://<a href="http://">www.pindoramafilmes.com.br/tv/nota-10-seguranca-publica</a>
<br />* http://<a href="http://pindoramafilmes1.mkt9.com/registra_clique.php?id=H|46526|4652|167=http%3A%2F%2Fwww.pindoramafilmes.com.br%2Ftv%2Fnota-10-seguranca-publica</a>
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<br />tags: mais canal-futura programas seguranca-publica tv </a>Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-34773592555792531782009-08-02T17:18:00.001-07:002009-08-02T17:23:42.174-07:00PEC 41/2008, PEC 300/2008, PEC 301/2008Caros amigos, procuro divulgar nesse blog alguns assuntos de interesse de nossa classe.<br />Fonte: <a href="http://">http://renataaspra.blogspot.com/2009/01/pec-412008-pec-3002008-pec-3012008.html<br /></a><br /><span style="font-weight:bold;">(PEC 41 2008) Institui o piso salarial para os servidores policiais.<span style="font-style:italic;"></span></span><br />PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2008 Institui o piso salarial para os Servidores Policiais.<br /><br />As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:<br />Art. 1º O artigo 144, da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação do § 9º e acrescido dos §§ 10º e 11º<br />144...................................................................................................................................................................<br />§ 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados nos incisos IV e V deste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, observado piso salarial definido em lei federal.<br />§ 10º A implementação do piso a que se refere o § 9º, observará o seguinte:<br />a) complementação da União, nas hipóteses de comprovada indisponibilidade de recursos orçamentários dos Estados ou Municípios;<br />b) abrangência nacional;<br />c) atualização anual;<br />§ 11º A lei que regulamentar o piso salarial para os servidores policiais disciplinará a composição e o funcionamento do fundo contábil instituído para esse fim, inclusive no tocante ao prazo de sua duração, a ser formado com base em percentual das receitas tributárias federais observando-se o artigo 21, XIV.<br />Art. 2º - A implementação do previsto nesta Emenda Constitucional será gradual e terá inicio em até 2 anos, contados da promulgação do texto.<br />Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua promulgação.<br />Sala das Sessões.<br /><br /><span style="font-weight:bold;">(PEC 300 2008) remuneração das Policias Militares não inferior a da PM do DF <br /><span style="font-style:italic;"></span></span>Proposta de Emenda à Constituição n.º de 2008 (do Senhor Arnaldo Faria de Sá e outros)<br />“Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal”<br />As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:<br />Artigo 1º - O § 9º do artigo 144 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:<br />“§ 9º - A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do = 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos Estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos”.<br />Artigo 2º - Esta Emenda entra em vigor cento e oitenta dias subseqüentes ao da promulgação. ” Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008 Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal – São Paulo<br />JUSTIFICATIVA<br />A constante e, porque não dizer, progressiva, espiral de ações ilícitas que aflige o território brasileiro, numa diversidade de fatos típicos e crescente concurso de pessoas com animus delictum uníssonos, insinuam abalar as instituições legalmente constituídas, senão o próprio Estado Democrático de Direito. Os cidadãos brasileiros e estrangeiros, enquanto compondo entidades familiares, de trabalho, como profissionais liberais, comerciantes, industriais, banqueiros, jornalistas, repórteres e, serviços afins, experimentam consternação pela insegurança manifesta. Esse anseio popular foi, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, vaticinado no caput de seu artigo 144, na seguinte redação: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos”. Os criminosos: condenados ou não, primários ou reincidentes, fora ou dentro de prisões, foragidos, integrantes de organizações criminosas que, hodiernamente, proliferam escoradas na fragilidade estatal fustigam a sociedade, não temem as normas jurídicas tratando, elas e o Estado detentor do jus puniendi com notório desdém. Esses facínoras precisam, com evidente eficácia, ser combatidos e contidos em suas investidas censuráveis, mormente porque, variam constantemente seu modus operandi sugerindo estarem, sempre, “um passo á frente da lei”. Almejando resistir a essa situação instalada, as forças auxiliares do Exército Brasileiro, hão de serem aprovisionadas com viaturas, armamento, sistema de comunicação, equipamentos de informática, modernos e sofisticados, não obstante o sempre necessário aumento do efetivo. Ampliação essa que há de ser conduzida pari passu com duas imprescindíveis e inseparáveis providências, que se não atendidas ou ignoradas, fragilizarão os astronômicos gastos com o acréscimo operacional detendo, assim, primazia dentre outras providências:<br />1 – instrução e treinamentos dos integrantes das Polícias Militares das UF´s; e, 2 – remuneração dos oficiais e praças, compatível com o elevado risco de morte que se subjugam dia e noite (atingindo-os, inclusive, na inatividade como decorrência da profissão, extensíveis as suas respectivas famílias). Como é sobejamente sabidos os integrantes das Policias Militares das UF´s, não tem direito a FGTS, aviso prévio, pagamento de horas-extras, adicional noturno, filiação sindical e direito de greve; direito não assimilados esses que afetam-lhes o bem-estar social e a própria dignidade tornando, cambaleante, restrita e deprimida sua cidadania; esta tão propalada nos dias atuais, ou seja, “a cidadania é conquistada e não doada”. Além da injusta política salarial proporcionada a maioria dos policiais militares, o miliciano chefe de família é freqüentemente ameaçado e condenado a morte pelo crime organizado. Seu instrumento de trabalho é uma arma carregada e seu corpo um alvo visível e inconfundível pela farda, encontrável a qualquer da e hora. Pela especificidade da profissão – “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”, só o policial militar pode e deve fazer o que faz. Crime é crime em qualquer localidade do país e combatê-lo é uma atividade do Governo, altamente custosa e inevitável, sob pena de periclitar a ordem pública, fazendo-se necessário, regularmente, que se faça justiça as abnegados militares estaduais, conferindo-lhes melhores remunerações, dignas e proporcionais ao singular múnus que ostentam, ... A Casa Civil da Presidência da República, com a promulgação da Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006 e Lei 11.663 de 24 de abril de 2008, melhorou a remuneração dos policiais militares e das carreiras de delegado de polícia, incluindo o Corpo de Bombeiro Militar, do Distrito Federal. O ânimo do policial militar é o seu salário, o seu justo soldo. Mesmo porque, público e inegável que, outras Unidades Federativas da União, apresentam índices de criminalidade muito mais proeminentes que o Distrito Federal; regiões onde a idoneidade física, parcial ou vital, de seus policiais militares, com muito mais razão, sempre, estão em risco; não pela qualidade dos ilícitos perpetrados, senão pela quantidade e capacidade operacional dos meliantes. Certos da relevância da matéria aqui tratada para o aprimoramento dos órgãos de segurança em nosso País, contamos com o apoio de nossos nobres pares para aprovação da presente Proposta de Emenda à Constituição. Sala das Sessões, em 04 de setembro de 2008. Arnaldo Faria de Sá Deputado Federal – São Paulo<br /><br /><span style="font-weight:bold;">(PEC301) Proposta abre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório também junto às polícias militares e corpos de bombeiros militares.<span style="font-style:italic;"></span></span> <br />PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2008 (Do Sr. Onyx Lorenzoni e outros) Altera o art. 143 da Constituição Federal.<br />As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional: Art. 1º O art. 143 da Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 143. ......................................................................................... § 2º São isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz: I – as mulheres; II – os eclesiásticos; III – os que prestarem serviço nas Polícias Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações encarregadas da segurança pública, na forma da lei. § 3º A isenção prevista nos incisos I e II do § 2º não exclui a prestação de serviços alternativos, na forma da lei.” Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. <br />JUSTIFICATIVA<br />A proposta abre a possibilidade de prestação do serviço militar obrigatório também junto às polícias militares e corpos de bombeiros militares. Pretende-se, com ela, que os serviços prestados nesses órgãos tenham o mesmo efeito do serviço obrigatório realizado junto às Forças Armadas. Muito já se discutiu sobre o serviço militar obrigatório. Uns defendem sua supressão, outros preferem a instituição de serviço alternativo. No exterior, vários países mudaram a legislação, atribuindo-lhe caráter voluntário. Assim na Argentina, Peru, Inglaterra e Canadá. Outros países, como a Colômbia, optaram pela solução aqui proposta, com os incorporados prestando serviço em suas comunidades de origem. Além de maior integração entre as forças militares e as populações envolvidas, a medida reduziu sensivelmente o índice de criminalidade, com as ocorrências de assaltos, seqüestros e homicídios, por exemplo, caindo em torno de 78, 26 e 16 por cento, respectivamente. Entre nós, embora o assunto esteja sempre em evidência, mantêm-se basicamente as mesmas regras de quarenta anos atrás, falando-se agora na possível criação de um serviço social obrigatório, sem dispensa, todavia, de treinamento militar dos alistados. O projeto visa criar uma nova alternativa, facultando-se aos Estados o recrutamento de jovens para servirem junto às suas polícias militares e corpos de bombeiros. A medida ensejaria, como na Colômbia, maior interação entre a comunidade e as forças militares, além do treinamento em ações de segurança pública aos milhares de jovens não engajados nas Forças Armadas. Somente neste ano mais de um milhão de jovens ficarão fora do serviço militar por não disporem as Forças Armadas de recursos suficientes para gastos com alimentação, fardamento, alojamento e soldo de todos em condições de prestá-lo. Anualmente, menos de cem mil jovens são incorporados. A grande maioria acaba dispensada por excesso de contingente. Seguros do acerto da iniciativa, confiamos no indispensável apoio dos Ilustres Pares para que ela prospere. Sala das Sessões, em de agosto de 2008 Deputado Onyx Lorenzoni DEM/RS<br />Fonte: http://valteman.blogspot.com/<br />- Wellington A. Oliveira - ColaboradorTavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7202136163817729829.post-85734457242504608402009-07-23T13:06:00.000-07:002009-07-23T13:08:37.142-07:00ApresentaçãoEsse é um blog pessoal de Aldemar Batista Tavares de Sousa.<br />Nele encontrarão questões profissionais do autor.Tavareshttp://www.blogger.com/profile/07707575119905625790noreply@blogger.com0